Santa Casa da Misericórdia de Cascais


SANTA CASA DA MISERICóRDIA DE CASCAIS

Tendo como inspiração a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa fundada em 1498, os moradores da vila de Cascais procurando debelar as suas carências a nível assistencial e da saúde instituíram a 11 de Junho de 1551, a Santa Casa da Misericórdia de Cascais, elevada e ordenada com licença de D. João III.

Constituía seu principal objectivo a prática das catorze obras de Misericórdia que se dividiam em sete espirituais e sete corporais que consagravam a essência do exercício da caridade.

Obras espirituais:
A primeira é ensinar os simples
A segunda é dar bom conselho
A terceira é castigar com caridade os que erram
A quarta é consolar os tristes desconsolados
A quinta é perdoar a quem nos errou
A sexta é sofrer as injúrias com paciência
A sétima é rogar a Deus pelos vivos e pelos mortos

Obras corporais
A primeira é remir os cativos e visitar os presos
A segunda é curar os enfermos
A terceira é cobrir os nus
A quarta é dar de comer aos famintos
A quinta é dar de beber a quem tem sede
A sexta é dar pousada aos peregrinos e pobres
A sétima é enterrar os mortos

Inicialmente sediada na Capela de Santo André, a Irmandade era regida desde 1551 por um grupo de irmãos que formavam a Mesa, presidida por um Provedor e constituída por um escrivão, um recebedor de esmolas ou tesoureiro e dez irmãos.

As eleições para a escolha dos seus membros tiveram desde 1551 até 1895 uma periodicidade anual e tinham lugar no dia da Visitação - 2 de Julho - na sua igreja, onde a Irmandade se reunia para a escolha de dez eleitores, a quem por sua vez delegavam a eleição do provedor (autoridade máxima da confraria que assegurava a sua disciplina interna e dirigia os trabalhos da Mesa), recebedor de esmolas ou tesoureiro( responsável pela receita e despesa), escrivão (responsável pelos negócios e escrita) e de dez oficiais.

Habitualmente a Mesa reunia-se todos os domingos à tarde para administrar a Irmandade, atender as petições dos pobres, tratar do livramento e sustento dos presos e resolver os problemas relativos à Instituição.

Ao serviço da casa encontravam-se ainda o mordomo da capela (encarregado de organizar as missas e zelar pelas alfaias de culto), mordomo das demandas ( tinha a cargo os litígios e a defesa das causas), e o mordomo dos presos directamente nomeado pelo provedor.

O compromisso de 1895 alterou o modo de eleição da Mesa Administrativa, passando esta a ter uma periodicidade trienal, a ser directa e por escrutínio secreto, tendo a Mesa também sofrido alterações relativas à sua composição, passando a ser integrada por provedor, secretário, tesoureiro, quatro vogais e três suplentes.

Relativamente aos irmãos que integravam a confraria solicitavase que fossem homens de boa consciência, tementes a Deus, modestos, humildes, servidores dos pobres e que tivessem meios suficientes para servir a Irmandade. A sua admissão era feita através de uma petição dirigida à Mesa e após investigada e inquirida a sua vida e costumes, era submetida a uma votação. A cada irmão era também pedido a execução dos objectivos da Irmandade, isto é, a prática das obras de misericórdia com verdadeira caridade. Em 1698, a Misericórdia de Cascais era constituída por trezentos irmãos, sendo metade homens da terra e a outra metade do mar. Este número é já elevado para uma vila piscatória como Cascais, se considerarmos que misericórdias de muitas cidades tinham prescritos nos seus compromissos menor número de irmãos.

Uma petição de admissão de irmão datada de 1729, demonstra que para integrar a Irmandade nessa época, cada irmão tinha que possuir as seguintes características ...” filho legítimo, limpo de sangue e geração sem raça alguma de judeu, mouro, mourisco, mulato, cristão novo , herege”...

No século XIX estes requisitos deixaram de ser exigidos e para dela fazer parte apenas era exigido que cada irmão usasse de bons costumes, soubesse ler, escrever e contar, tivesse bens, profissão, emprego ou ofício.

As suas principais obrigações consistiam em participar activamente na vida da irmandade e aceitar os cargos para que eram eleitos.

A Irmandade regeu-se inicialmente pelo compromisso da Misericórdia de Lisboa datado de 1516. O seu segundo compromisso, surge em 1698 e deve-se a uma proposta do Conde de Monsanto, D. Manuel Pires de Castro, que aquando provedor sugeriu a elaboração de um novo compromisso por constatar que o que vigorava até então, na prática era insuficiente para reger grande parte das realidades da época.

Em 1806 este compromisso foi revogado por alvará de D. João VI que determinou que todas as Misericórdias do Reino se regessem pelo da Misericórdia de Lisboa de 1618. Só em 1895 a Misericórdia de Cascais voltou a reger-se por estatuto próprio que conheceu duas reformas em 1905 e 1912.

A prática das catorze obras de misericórdia - espirituais e corporais - exercidas pela Irmandade constituíram o elo de ligação entre os que auxiliavam e os que necessitavam. O seu exercício estendia-se a toda a comunidade carenciada da vila principalmente navegantes, pobres e doentes.

Nos seus primórdios, a Santa Casa não estava dotada de fontes de receita para fazer face ás obras a que se propunha. Deste modo em 1561 o Arcebispo de Lisboa concedeu licença ao Provedor e irmãos para mandarem pedir esmola na vila com a finalidade de obterem receitas. A venda de trigo e cevada, relativa ao pagamento de rendas e foros que anualmente se guardava no seu celeiro, constituiu uma outra fonte de receita para a prática das obras, mas foi o mar que lhe proporcionou diversos recursos e que a ela esteve profundamente ligado durante os primeiros séculos da sua existência.

D. António de Castro, Conde de Monsanto e Senhor da vila, atribuiu privilégios aos pescadores de Cascais cujo produto das pescarias revertesse para a Santa Casa, ficando estes desobrigados de exercer cargos no concelho e de servir nas armas do rei e em 1599, o Arcebispo de Lisboa autorizou através de alvará os pescadores da vila a pescarem em dois domingos da Quaresma e nas oitavas da Páscoa caso estas revertessem para curativo de doentes a cargo da Misericórdia.

O resgate de cativos constituiu uma das primeiras obras a que se dedicaram e para o qual foram com frequência deixados dotes destinados aos cativos do Norte de África. Em 1558, D. Sebastião autorizou os pescadores dos portos de mar, como era o caso de Cascais, a pescarem aos domingos e dias santos de guarda, durante dois meses, para que o produto destas pescarias revertesse a favor do Resgate Geral de Cativos.

Durante o século XVII, para este fim dispunha ainda de metade da receita da venda em hasta pública de achados do mar, (âncoras, fateixas, redes de pesca, embarcações), relativos aos naufrágios desde a costa de Belém ao rio das Maçãs, revertendo a outra metade para o mamposteiro dos cativos da vila. Em 1760 foi-lhe relembrado que do produto dos naufrágios devia continuar a dar uma esmola para o resgate de cativos, mas dezoito anos depois, D. Maria determinou que os legados pios instituídos nas Misericórdias fossem remetidos para o Cofre Geral do Resgate, deixando estas instituições de se ocupar desta tarefa.

Quanto à assistência aos presos, que mediante petição era requerida, o provedor nomeava anualmente o mordomo dos presos que para além de lhes prover alimentação e remédios, tentava através do consolo da visita a sua remissão e o seu acompanhamento espiritual administrado por um capelão da casa.

A seu cargo estavam também os padecentes, a remissão da sua alma e o seu percurso em cortejo até à forca.

Para além dos dotes destinados ao resgate de cativos, a Misericórdia também dotava órfãs tal como se encontrava estabelecido no seu compromisso de 1698, sendo o legado mais significativo instituído em 1729 por Maria de Barros Manana , de 10$000 réis para dotar duas órfãs anualmente.

No século XVI e XVII a Misericórdia dava resposta a petições de roupa, alimentos, remédios e dinheiro, sendo o mordomo do mês responsável pela sua distribuição.

Era também atribuída uma esmola sob a forma de raçoaria que consistia na dádiva anual a vinte cinco viúvas pobres, pertencentes ao rol da casa, de uma ração em dinheiro e cereais.
Estas raçoarias foram provenientes de um legado deixado por D. Leonor ao Hospital dos Lázaros e Gafos de S. Pedro de Penaferrim , sendo em 1552, metade deste atribuído à Santa Casa.

Com a finalidade de “agasalhar” e vestir os pobres distribuiu baeta em cumprimento de diversas disposições testamentárias. Em 1599, D. Inês Pimentel, de origem belga e condessa de Monsanto legou 60 mil réis para esse fim e Francisco da Silva, em 1671, instituiu um legado para vestir vinte e quatro pobres na Quaresma.

Estas dádivas durante o século XVIII e até meados do século XX decorreram dia 11 de Novembro, dia de S. Martinho, santo cuja história e iconografia está intimamente ligada ao agasalho dos pobres.

Praticavam-se visitações a pobres e doentes, com a finalidade de administrar o auxílio, o socorro e o apoio espiritual da Irmandade.

Quanto ao enterro dos mortos a Misericórdia dispunha de duas tumbas e bandeiras, uma destinada ao enterro dos doentes do Hospital, escravos ou de quem não tinha esmola para dar pelo seu enterro e uma outra para os irmãos.

Para auxílio dos irmãos no cumprimento das suas obrigações admitiram-se servidores externos, pagos por salário denominados servidores do azul, com a tarefa de se ocuparem dos trabalhos correntes e ordinários.

Para suprir as despesas a que se encontrava obrigada pela prática da caridade, a Misericórdia procurou gerir de forma rentável o seu património construído á medida que lhe foram concedidos privilégios, legados e ao sabor dos vínculos instituídos.

Para além do património que detinha, a sua principal fonte de rendimento provinha dos foros e rendas de prédios urbanos e rústicos em Cascais, Sintra, Oeiras, Lisboa e seus respectivos termos. No século XVII, iniciou-se na prática de empréstimo de dinheiro a juro, isto é, mutuava grande parte do seu capital que vencia um rendimento anual fixo.

O século XVII foi portanto o período que correspondeu à estruturação do corpo económico da instituição, grandemente abalado em meados do século XVIII com a perda de grande parte do património e rendas, devido ao terramoto de 1 de Novembro de 1755.

Para além da perda da igreja, nos escombros ficou a maior parte da sua riqueza representada por títulos de dívida, escrituras de hipotecas, letras, todo um fabuloso capital que movimentava em empréstimos, vendo-se quase impossibilitada de exercer a sua piedosa missão.

Assim, desde a segunda metade do século XVII que a Santa Casa se iniciou na prática de empréstimo de dinheiro a juro, mutuando grande parte do seu capital que vencia um rendimento anual fixo. A data estipulada para o seu recebimento era o dia de Santa Isabel (4 de Julho), dia também fixado para a cobrança dos foros pagos a dinheiro.

Os juros praticados inicialmente situavam-se entre 3 e 4%, mas a partir de 1757 este valor foi elevado para 5%, e em 1895 passam a um valor não inferior a 6% por determinação do Compromisso do mesmo ano.

Apesar de a Misericórdia esperar obter desta aplicação do seu capital, um rendimento fixo, esta previsão nem sempre se concretizou pois desde cedo se irá debater com dificuldades em cobrar juros que se iam acumulando por descuido dos devedores.

Nos livros de acordãos e de actas da Mesa encontram-se diversas alusões a esta situação. Assim em 1671 há já notícia do árduo trabalho que a Misericórdia teve para cobrar os seus juros e em 1709 encontramse de novo referências a “más cobranças de juros” e à existência de “uma exorbitância de róis de dívidas de réditos atrasados”.

A Santa Casa deparava-se assim regularmente com a impossibilidade de dispor das verbas que se encontravam destinadas a suprir as suas necessidades e ao cumprimento das suas obrigações.

Apesar desta situação, estes contratos proliferaram até 1755, ano do terramoto. A partir de 1800 a Mesa decidiu nomear anualmente um irmão com a função de cobrar as dívidas de juros em atraso ou de um cobrador com direito a 2% do capital cobrado e direito a cavalgadura para facilmente se deslocar.

No início do século XIX as capelas instituídas na Misericórdias foram abolidas, pois a sua antiguidade levou a que os bens vinculados não fossem suficientes para suprir os encargos pios. As esmolas das capelas e vínculos destinaram-se então a custear o culto e auxiliar os pobres e enfermos, ficando subsistindo para a conservação do culto divino um capelão mor e dois capelães que o coadjuvavam.

Durante este período, a Mesa tomou novas resoluções para a administração da Santa Casa introduzindo novas directrizes relativamente à sua gestão, entre elas o facto de os empréstimos de dinheiro a juro só poderem ser celebrados com residentes do termo da vila de Cascais e a obrigatoriedade do irmão do mês visitar o hospital diariamente para superintender o seu funcionamento.

Inicia-se também um período de maior rigor nas receitas e despesas da Casa, criando-se os cargos de recebedor (para fazer face aos juros e foros por cobrar), ajudante de secretário (para se proceder de forma célere à escrituração), e a nomeação de um advogado e de um procurador (para cuidar dos negócios forenses e da execução de devedores).

A receita que suportava a obra assistencial era constituída pelo rendimento das termas da Pôça, pela receita do tratamento de doentes militares no hospital, pagamento de foros e juros, venda em hasta pública do trigo e cevada proveniente do pagamento dos foros, e da venda de remédios ao público na sua botica.

A despesa assentava fundamentalmente no auxílio aos pobres através das dádivas de esmolas, sustento e educação de expostos, cumprimento de legados e na gestão do seu hospital e botica que lhe dava apoio, que constituíam enfim a razão da existência desta instituição.

Em 1836, devido a se ter generalizado em grande parte destas irmandades a acumulação de dívidas relativas a capitais mutuados e seus respectivos réditos, a Rainha D. Maria II chamou a si a regulamentação destes contratos, e ainda por Portaria de 18 de Maio de 1836 ordenou ao Governo Civil que fizesse saber às diversas irmandades que deviam reformar os seus compromissos, introduzindolhes um novo artigo declarando inelegíveis para os cargos da Mesa os irmãos que às respectivas irmandades fossem devedores.

Em meados do século apesar do volume de capitais dados a juro ter sofrido uma diminuição, a Santa Casa empresta à Câmara Municipal de Cascais a quantia de 2.000$00 para a obra de reconstrução da estrada real, período em que o Governo determina que as irmandades deviam alienar os seus bens para o seu produto ser convertido em Inscrições da Junta de Crédito Público.

Em 1837, a Santa Casa deixa de ter cemitério próprio por existir a obrigatoriedade de enterro dos mortos em cemitério público.

Em finais de oitocentos a Irmandade recebeu um grande número de novos irmãos, tal como no início do século XX em que nos deparamos com a influência da implantação da República e consequentemente com novos ideais tais como a separação entre o Estado e a Igreja, tendo sido administrada entre o período de 1910 e 1911 por uma Comissão Administrativa.

A reforma dos estatutos de 1912 reflecte esta nova realidade pois neste, deixam de ser referidas datas ou assuntos religiosos, tendo sido mesmo abolidos os artigos relativos a cerimónias religiosas. No entanto, integram diversas e importantes novas disposições, tais como o legado de Francisco Marques Leal Pancada que instituiu a dádiva de vinte e quatro fatos completos a homens, mulheres e crianças no dia 1 de Novembro, o do Cónego Joaquim José Thomaz e de Ana Matilde da Conceição Loureiro.

Os legados e heranças, permitidos por lei, passam a ser aplicados exclusivamente na assistência e beneficência, extinguindo-se por completo as eventuais instituições de missas, mantendo-se ao nível do culto a cerimónia do Lava-pés e a realização das festividades da Semana Santa.

Durante a primeira metade do século XX a Santa Casa começou a receber de uma forma constante as receitas de diversas festas de beneficência que se realizavam no concelho tal como donativos de benfeitores, colectividades e empresas para o auxílio da caridade.

A primeira Grande Guerra levou a que a Misericórdia, dentro do espirito de ajuda para que estava vocacionada, contraísse um empréstimo de trinta mil escudos, dinheiro este destinado à compra de farinhas para panificação e consumo no concelho, onde existia uma grande crise de subsistência, tal como em todo o país.

A par da obra assistencial, em finais dos anos trinta inicia a construção de um novo hospital na vila, para o qual concorreu o auxílio de particulares e do Estado e que inaugurou em 1941. Em 1942 altera o seu símbolo para o que vigora actualmente e em 1943 a Câmara Municipal passa para a administração da Misericórdia a creche “José Luís” que em 1957 já admitia trinta e cinco crianças. Esta creche foi a primeira de muitas outras que esta instituição possui actualmente no concelho. Em 1963 inaugura a sua praça de touros sita no Bairro do Rosário, construída com donativos conseguidos pela Comissão constituída para esse fim, quer de entidades oficiais, tendo a Santa Casa contraído um empréstimo ara a sua conclusão. Em meados do século construiu também dois bairros sociais - Bairro Marechal Carmona e o Bairro Irene.


Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Cascais
Por provisão de D. Filipe I, de 1587, foi anexado à Misericórdia de Cascais, o Hospital dos Mareantes Pescadores sito na vila de Cascais por a irmandade não dispor de esmolas para inteiramente cumprir as obras de Misericórdia a que se propunha.

A partir deste ano a Santa Casa ficou responsável pela administração e provimento do dito hospital tal como de todas as suas rendas, foros e heranças. Quanto à confraria dos mareantes a quem pertencia o hospital - Confraria de Nossa Senhora do Socorro - apenas fiou na posse das suas alfaias, assim como, com a casa onde tinham lugar os seus cabidos.

Em 1592, por alvará, a Santa Casa da Misericórdia de Cascais recebe licença para vender duas casas que se destinam ao agasalho dos pobres mendicantes, pertença do Hospital dos Mareantes. O produto desta renda foi aplicado numa casa nova edificada junto à Misericórdia, local onde se situou o hospital a partir de então.

As duas casas construídas de raiz serviram respectivamente para hospital de homens e de mulheres, estando ambas ligadas à Misericórdia de Cascais por uma varanda.

A documentação existente no arquivo histórico relativa ao hospital é fundamental do século XIX.

As guias de entrada no hospital (1818 - 1901), guias de entrada de doentes militares (1790 - 1853), receituários de cirurgia e medicina (1804 - 1850) constituem uma fonte importante para a compreensão da sua história.

Através dos boletins clínicos (1817 - 1901) temos acesso ao conhecimento do movimento hospital esta documentação regista a entrada do doente, sua saída ou falecimento, dietas e remédios administrados, vacinação, dados pessoais ( idade , estado civil, profissão, naturalidade, habitação, filiação, vestuário, constituição física ), doença e meios terapêuticos aplicados.
Acorriam ao hospital e eram admitidos pobres, mendigos, trabalhadores e doentes militares. Em relação a estes últimos encontramos maior incidência de baixas durante o período das Lutas Liberais.

Durante estes anos foi prestada assistência a militares de várias regiões do país destacados na vila de Cascais e militares estrangeiros que aqui se encontravam estacionados.

Anexa ao hospital existe secularmente uma farmácia que lhe dava apoio.

Em 1908 o hospital recebe a visita do rei que promete a sua protecção para a angariação de fundos precisos para o seu desenvolvimento, e foi distinguido pela Santa Casa com a Provedoria Honorária.

Em 1911 são efectuadas obras de ampliação e é instalada de raiz um laboratório.

O hospital funcionou desde que foi anexado à Misericórdia junto da igreja, salas de despacho, sacristia e celeiro.

Em 1932, Henrique Marques Leal Pancada doa à Santa Casa um terreno para edificação de um novo hospital que ficou concluído em 1940.

A sua construção foi possível graças a um legado do Conde de Castro Guimarães, à doação do terreno já acima referida e ainda a importantes verbas concedidas pelo Governador do Estado Novo e diversos donativos de particulares. O hospital denominado Condes de Castro Guimarães.

Em 1941 procedeu-se ao seu apetrechamento sendo este equipado com material, aparelhos cirúrgicos, de diagnósticos e laboratório de análises muitas das quais adquiridos através de donativos de diversas entidades e particulares.

Em 1944, para além destas enfermarias é criada uma outra para crianças e são iniciadas obras de ampliação do hospital e de construção de uma capela.

EM 1973, dispunha de 250 camas dos quais 40 em quartos particulares, quatro blocos operatórios, um serviço de raio X, um serviço de sangue, um serviço de cardiologia, um serviço de pediatria, uma moderníssima e modelar Maternidade e um laboratório.

Em 1975 a sua administração ficou sob a tutela do Estado.





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